13 novembro 2010

E Agora Dilma, Vai Encarar o PT na Questão do Aborto?

 

Lembram daquele discurso da dona Dilma de que não irá propor alteração na atual legislação acerca do aborto?Pois então, é bom que se lembrem, porque agora quero ver o que a primeira presidenta do Brasil vai fazer em relação a um certo Termo de Cooperação entre a União Federal e a Fundação Osvaldo Cruz destinado ao estudo e pesquisa para despenalizar o aborto no Brasil.

O aditivo do Termo de Cooperação foi publicado no diário oficial da União no dia 04/11/2010, com vigor até o dia 04/02/2011, e pode ser acessado bem aqui. Eis o seu teor:

    ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO
 Nº. 137/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO – CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

   
OBJETO:
    Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 137/2009, destinado Estudo e Pesquisa – Despenalisar o Aborto no Brasil, até 04/02/2011, a contar de seu vencimento.
    PROCESSO: 25000.656836/2009-31.
    VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 04/ 02/ 2011.

 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2010.
 SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO – C.P.F. nº 182.782.991-53
DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS;    
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA – C.P.F. nº. 422.312.997-04
 PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.


Trata-se, realmente, de um termo de cooperação para estudo e pesquisa, mas que demonstra claramente a ânsia do PT e do primeiro escalão do governo federal em descriminalizar o aborto no Brasil.

Portanto, vamos perguntar novamente: E agora dona Dilma, vai encarar o PT na questão do aborto?

Valmir Nascimento


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